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Aldeias de Crianças SOS conseguem aprovação à Lei de Regularização de Crianças Estrangeiras

 

 

A Aldeias de Crianças SOS foi um dos principais intervenientes na elaboração da Lei 26/2018 que regulariza o estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas.

 

Esta lei permitirá às crianças estrangeiras mudanças tão simples como poderem jogar em competições desportivas e beneficiará seis crianças que vivem na Aldeia SOS de Bicesse.

 

Mário Baudoin, Diretor da Aldeia SOS de Bicesse, refere que “Na Aldeia de Crianças SOS de Bicesse foi possível observar e acompanhar muitas das crianças que viveram alguns episódios violentos no seu percurso de vida, impedidas de sair do país mesmo quando tinham ganho viagens, impedidas de ir a competições desportivas a realizar noutros países e, no limite, impedidas de trabalhar na idade adulta por não terem a nacionalidade portuguesa. Observando esta realidade, considerei que esta não fazia sentido para crianças que estão acolhidas ao abrigo do Estado Português, uma vez que existe um investimento direcionado para o seu desenvolvimento global, e tantos impedimentos que se mantinham por falta de legislação específica que visa dar os direitos iguais às crianças que estão acolhidas. Esta lei é um passo de extrema importância para todas as crianças e jovens que enfrentam situações similares.”

 

Através do trabalho conjunto com o Bloco de Esquerda e a coordenadora, Catarina Martins, foi possível obter a aprovação desta lei. Neste momento, a Lei está publicada e poderá iniciar-se o trabalho de legalização de todas as crianças acolhidas em instituições.

 

Conheça a lei aqui: https://dre.pt/…/gue…/home/-/dre/115643971/details/maximized

 

 

 

SOBRE AS ALDEIAS DE CRIANÇAS SOS

A missão das Aldeias de Crianças SOS é cuidar, em família, de crianças desprotegidas, ajudando-as a moldar o seu futuro, desenvolvendo e inserindo-se positivamente em comunidade. A organização providencia cuidado a longo prazo a crianças que não podem estar com as suas famílias biológicas e fortalece as famílias de crianças em perigo de serem retiradas às suas famílias.

As Aldeias de Crianças SOS estão presentes em 135 países com cerca de 2.000 programas que dão apoio a mais de 550.000 crianças e integram a ONU desde 1995, como ONG consultiva junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas. Foram já nomeadas para o Prémio Nobel da Paz 14 vezes.

Atualmente existem três Aldeias SOS em Portugal, situadas em Bicesse (Cascais), Gulpilhares (V.N.Gaia) e na Guarda e o Programa de Fortalecimento Familiar em Rio Maior, Guarda e Oeiras, acolhendo e acompanhando mais de 380 crianças.

Mais informações em www.aldeias-sos.org.